Brasil avalia cobrar impostos retroativos do mercado negro, o que pode gerar US$ 2,3 bilhões ao governo. A carga tributária já chega a 50% e pode abrir espaço para expansão do mercado ilegal.
Impostos retroativos no Brasil podem custar US$ 2,3 bilhões aos operadores
Um fantasma que volta a assombrar o iGaming no Brasil
O mercado brasileiro mal completou oito meses de regulamentação e já enfrenta um novo risco: tributação retroativa sobre o período de mercado negro. Segundo apuração da Metrópoles, a Receita Federal e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) discutem a cobrança de impostos referentes aos anos em que as bets atuaram sem regulação oficial.
O valor estimado é gigantesco: R$ 12,6 bilhões (US$ 2,3 bilhões) em potencial arrecadado.
Linha do tempo da polêmica
- Dez/2018: Michel Temer sanciona a primeira lei das apostas virtuais.
- 2019-2023: cinco anos de hiato regulatório.
- Jan/2024: regulamentação completa finalmente entra em vigor.
- Logo depois: governo cria o GTI-Bets, grupo de trabalho para monitorar compliance e arrecadação.
Agora, o foco mudou: não apenas o presente das operações licenciadas, mas também o passado das casas que exploraram o mercado durante a “era cinzenta”.
Pressão fiscal crescente
Essa iniciativa chega em um momento em que os operadores já sentem o peso de um aumento recente no imposto sobre o GGR (receita bruta de jogos), que saltou de 12% para 18% em junho.
Com as demais obrigações, a carga total beira 50%, acendendo o alerta de inviabilidade para muitos players licenciados.
E o efeito colateral é perigoso: segundo o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), o mercado ilegal pode expandir sua fatia de 50% para até 60% se o ambiente formal se tornar sufocante.
🔮 O que esperar
O recado do governo é claro: a regulamentação não será um “ponto de partida” limpo. Operadores que surfaram o mercado negro podem ter que acertar contas retroativas.
Isso coloca pressão sobre o caixa das empresas e abre espaço para consolidação, fusões e até saídas estratégicas do país.
O Brasil segue sendo o maior palco do iGaming LatAm, mas os próximos capítulos vão separar quem tem estrutura para aguentar o tranco de quem entrou apenas para testar terreno.
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